Artigo 402 do ricms

Artigo 402 do ricms, No artigo 146 onde passaram a constar como §§ 2º e 3º do artigo 402 do novo regulamento na redação atual (artigo 655 do ricms/91.
Artigo 402 do ricms, No artigo 146 onde passaram a constar como §§ 2º e 3º do artigo 402 do novo regulamento na redação atual (artigo 655 do ricms/91.

Capítulo vi - da devolução e do retorno de mercadoria artigo 452 - o estabelecimento que receber, em virtude de garantia ou troca, mercadoria devolvida por. Ricms 2002 - sumário “b6” e “b63” e a alínea “d” do inciso i do caput do artigo 42 e o inciso x do caput do artigo 75 deste regulamento. Isso tudo está no artigo 402 do ricms: nas remessas de mercadorias para fins de industrialização. 33 - dentro desse enfoque é importante chamar a atenção para a regra ditada no artigo 402 do ricms: “artigo 402.

O coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto no artigo 522 do regulamento do icms conforme previsto no art 402 do ricms-sp/2000. A suspensão do lançamento do imposto, prevista no artigo 402 do ricms-sp, na remessa de mercadorias para industrialização. Informações complementares – suspensão ipi, conforme artigo 43, vi, do ripi/10, suspensão icms, conforme artigo 402 do ricms/00 e diferimento icms.

Paulista, deverá ser observado o que contido no artigo 454-a do ricms/2000, no qual o detalhamento dos procedimentos e condições são completos. Atualmente constante no inciso xvi do artigo 7º do ricms/91 onde passaram a constar como §§ 2º e 3º do artigo 402 do novo regulamento. Icms suspenso conforme art402 do ricms retorno de armazém geral ou depósito fechado não incidência do icms conf art 451 art2 do ricms. Artigo 295 a artigo 296 ricms/2000 substituição tributária – metalúrgicos, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos bicicletas.

Base legal: artigo 402 do ricms/2000-sp artigo 1º da portaria cat nº 22/2007 resposta à consulta nº 1034/2000 decisão normativa cat nº 13/2009 e. O inciso v modifica o “caput” do artigo 12 do artigo39 do ricms – decreto decreto 53402, de 090908 legislação estadual – renainf. Decreto n° 62402 passa a vigorar com a redação que se segue o artigo 248 do ricms, aprovado pelo decreto. Decreto nº 53355,de 26 de agosto de 2008 introduz alterações no regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre. Comentário - icms - 2005/0933 icms/sp - novas alterações no ricms - decreto estadual nº 49472/2005 introdução o governo paulista, por meio do decreto estadual.

  • Icms – diferimento – produtos têxteis de que trata o artigo 400-c do ricms/2000- em caso de venda a consumidor final, deve ser encerrado o diferimento.
  • De acordo com o artigo 402, § 1º, do ricms/sp, a saída interna ou interestadual.
  • De que trata o art 402 a 410 do ricms/00 lembramos que o parágrafo único do artigo 406 do ricms dispõe que o estabelecimento fornecedor poderá ser.
  • (isento desde que atenda a todas as exigências do artigo mencionado) suspensão conforme art 402 do ricms procedimentos conf art 129 do ricms.

I – o inciso ii do artigo 456: “ii a expressão “nota fiscal emitida nos termos do § 2º do art 456 do ricms – nota fiscal emitida na entrada nº. Em conformidade com o artigo 402, caput e item 2 do • as informações referidas na alínea a do inciso i do artigo 404 do ricms/00 devem constar no campo. Outro requisito exigido pelo artigo 409 do ricms/sp é que o retorno da mercadoria ocorra no prazo determinado de 180 dias prorrogável, a critério do fisco, por.