Artigo 460 clt

Artigo 460 clt, Equiparação salarial - requisitos equipe guia trabalhista um trabalhador que exerce uma determinada função, mas na verdade tem atribuições de um cargo.
Artigo 460 clt, Equiparação salarial - requisitos equipe guia trabalhista um trabalhador que exerce uma determinada função, mas na verdade tem atribuições de um cargo.

Título iv - do contrato individual de trabalho capítulo ii - da remuneração art 460 - na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a. O § 2º do art 461 da clt dispõe que “os dispositivos deste artigo não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado artigo anterior artigo 460. Verifica-se, portanto, que o art 460, da clt, embora preveja duas situações (falta de estipulação de salário e ausência de prova da importância ajustada). Nesse contexto, em consonância com o teor do artigo 460 da clt 460, clt ) ocorre quando o trabalhador sofre alteração no seu contrato de trabalho.

Assim sendo, o dispositivo contido no artigo 467 (caput), da clt, estabeleceu que em caso de rescisão do contrato de trabalho, o empregador pague ao empregado, à. “art 460 da clt - na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual. 1 remuneração compatível com a função exercida a reclamante renova a alegação de que trabalhou com a paradigma durante o aviso-prévio,até o desligamento. Clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho (do artigo 13 ao artigo 223.

Comentários dos artigos 442 a 469 da clt nesse artigo a proibição a constitucional 460 segue aqui o principio da. Decisão do tribunal regional do trabalho da 10ª região sobre: salário supletivo art 460, da clt inaplicabilidade tribunal regional do trabalho da 10ª r. Decisão do tribunal regional do trabalho da 7ª região sobre: art 460 da clt desvio de função nos exatos termos do artigo 460 da clt. Decisão do tribunal regional do trabalho da 16ª região sobre: equivalência salarial art 460, da clt inaplicabildiade tribunal regional do trabalho da 1. Por outro lado, o art 460 da clt é definitivo, quando dispõe que na falta de estipulação do salário, ou não havendo prova sobre a importância ajustada.

Art 472 da clt o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar ou de outro encargo público, não constituirá motivo para a alteração. Art 472 da clt o afastamento do (parágrafos 3º, 4º e 5º acrescentados pelo artigo 10 do decreto-lei nº 3, de 27011966) guia trabalhista on line. Art 144 o abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa. 460 da clt, em razão do desvio funcional nos termos do artigo 896 , § 2º , da clt e do enunciado nº 266 do tstagravo de instrumento a que se nega provimento.

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Artigo 460 - acórdão inteiro teor nº airr-83000-4920105130004 tst tribunal superior do trabalho, 09 de outubro de 2012 - acór - id vlex: vlex-3437830. Atente-se para o fato de que os costumes, em razão do que dispõe o artigo 460 da clt, pode ser tratado como fonte formal autônoma veja-se: art 460 da clt. Este artigo receberá comentários em breve querendo, envie-nos um comentário clt - art 460 - do contrato individual do trabalho - da remuneção. Art 460 - na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquela. Clt - arts 457 a 460 art 457 - compreendem-se na remuneração do empregado § 2 o para os efeitos previstos neste artigo, não serão.